Última atualização em: 01/06/2025
EXERCÍCIO: 2025/2026
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
O Plano de Contratações Anual do Município de Taipu/RN a ser realizado no exercício de 2024/2025, que contempla contratos novos e contatos com possibilidade de renovação submetidos ao regime jurídico abarcado pelas Lei Federal nº 8.666/1993 e 14.133/2021.
É o instrumento que consolida as demandas que a Administração Municipal pretende contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração, com o objetivo de racionalizar as contratações do Município de Taipu/RN, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Histórico dos PCA
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011