Conselho Tutelar | Publicada: 22/07/2025

Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o CRAS, o Conselho Tutelar e o Serviço de Convivência promoveram um momento especial com as crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV de Taipu e Serra Pelada.
Foi um dia de aprendizado, diálogo e fortalecimento de vínculos, reforçando os direitos, deveres e a importância da proteção integral de nossas crianças e jovens.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011