| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de TAIPU para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI do Município de Taipu, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal, altera a legislação tributária municipal, e dá outras providências |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Taipu para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Atendimento Multidisciplinar de Inclusão - NUMAMI . |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 |
Institui o Plano Plurianual para o período 2022- 2025 no Município de Taipu/RN. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
Declara a Festividade de Nossa Senhora do Livramento e a Festa dos Santos Reis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taipu/RN. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL N° 509, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
INSTITUI DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 |
Autoriza a Criação de Dotação Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional Especial, alterando a Lei Municipal nº 482/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taipu para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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| 2021 |
LEI MUNICIPAL Nº 507, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 |
Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências. |
23/02/2022 |
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