DECRETOS

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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 025 Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. 23/02/2022 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 024 Ratifica as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021. 26/08/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 645.200,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 021 Ratifica em parte as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 020 Declara situação de emergência na área rural e urbana do município de Taipu/RN, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02, de 20 de dezembro de 2016. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 Ratifica em parte as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 018 Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de junho de 2021, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 017 Ratifica as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual n" 30.610, de 26 de maio de 2021. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 016 SÚMULA: Prorroga o prazo do DECRETO N° 011/2021 que declara estado de calamidade pública, conforme rezam os arts. 71, 87, VI, 100 e 110, da Lei Orgânica do Município de Taipu e para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Taipu, e dá outras providências. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 015 Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de abril de 2021, em todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. 13/07/2021 Vizualizar
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