LEIS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de TAIPU/RN e dá outras providências. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Destra cidade, e dá outras providências 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre proibição de sons em Bares e Quiosques próximos as Igrejas Evangélicas e Católicas na hora do Culto ou Missa, e dá outras providências. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Denomina ruas nas Comunidades de Morada Nova e Arisco de Gameleira, deste município. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI MUNICIPAL N° 502, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Denomina Campo de Futebol “Pedro Estevam de Oliveira”, e dá outras providências. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI MUNICIPAL Nº 501, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 EMENTA: Dispõe sobre a nova redação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº 229/1999 e dá outras providências 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 499, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Taipu, Estado do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Municipal nº 442, de 4 de maio de 2017, e dá outras providências. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 498, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Lei Complementar Municipal nº 442/2017 e dá outras providências. 23/02/2022 Vizualizar
2021 LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências. 23/02/2022 Vizualizar