DECRETOS

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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 014 “Dispõe sobre a Quebra da Ordem Cronológica para quitação de débitos da administração pública municipal. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 013 Ratifica as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual n" 30.388, de 05 de março de 2021. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 012 Transfere, excepcionalmente, o Ponto Facultativo de emancipação política do município, a ser comemorado no dia 10/03/2021, para o dia 04/06/2021, e dá outras providências 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 011 SÚMULA: Prorroga o prazo do DECRETO N° 019/2020 que declara estado de calamidade pública, conforme rezam os arts. 71, 87, VI, 100 e 110, da Lei Orgânica do Município de Taipu e para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Taipu, e dá outras providências. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 010 Ratifica as medidas restritivas estabelecidas no Decreto Estadual n" 30.383, de 26 de fevereiro de 2021. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 009 Dispõe sobre medidas temporárias restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19 no âmbito do município de Taipu. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 008 SUSPENDE OS EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU QUE IMPLIQUEM EM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 007 Dispõe sobre a suspensão de vantagens pecuniárias e de tramitação de processos administrativos visando o aumento remuneratório no âmbito da Administração Pública Municipal. 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 006 CONSIDERA PONTA FACULTATIVO 13/07/2021 Vizualizar
2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 005 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Taipu/RN. 13/07/2021 Vizualizar
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