Benefícios

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que atende famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77). Ele possui vários tipos de benefícios, utilizados para compor a parcela mensal que os beneficiários recebem.

Esses benefícios são baseados no perfil da família registrado no Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.

A regulamentação do Programa estabelece os seguintes tipos de benefícios:

Benefício Básico: R$ 77

  • Concedido apenas a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa menor de até R$ 77)

Benefício Variável de 0 a 15 anos: R$ 35

  • Concedido às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade


Benefício Variável à Gestante: R$ 35

  • Concedido às famílias que tenham gestantes em sua composição
  • Pagamento de nove parcelas consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês
  • A identificação da gravidez é realizada no Sistema Bolsa Família na Saúde. O Cadastro Único não permite identificar as gestantes.

Benefício Variável Nutriz: R$ 35

  • Concedido às famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição
  • Pagamento de seis parcelas mensais consecutivas, a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida

Observação: Os benefícios variáveis acima descritos são limitados a 5 (cinco) por família, mas todos os integrantes da família devem ser registrados no Cadastro Único.

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: R$ 42

  • Concedido a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos – limitado a dois benefícios por família


Benefício para Superação da Extrema Pobreza: calculado caso a caso

  • Transferido às famílias do Programa Bolsa Família que continuem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 77), mesmo após o recebimento dos outros benefícios. Ele é calculado para garantir que as famílias ultrapassem o limite de renda da extrema pobreza

Além de entender que os valores recebidos pelas famílias do PBF podem variar, é importante saber que o Cadastro Único é um banco de dados mais amplo e que dá acesso a outros programas e políticas sociais do Governo Federal, não apenas ao Programa Bolsa Família.

Assim, nem todas as famílias cadastradas são beneficiárias do Bolsa Família.

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